O presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito destacou a importância do alcance social do projeto itinerante “Cidadania nos estabelecimentos penais”, que prevê a retirada de documentos por apenados em presídios do Estado da Paraíba. O projeto, segundo tabelião, é desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores […]
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil lançou no último dia 9, um sistema digital denominado “e-notariado” que tem por finalidade a modernização dos cartórios de todo o País por meio da tecnologia da informação. “Trata-se de um sistema digital desenvolvido para que os notários e a população tenham acesso a atos notariais de […]
O presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito destacou como bastante positiva e de grande serventia para a sociedade brasileira a criação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Brasil, com a finalidade de defender a garantia da segurança jurídica imediata aos processos de desjudicialização dos procedimentos que funcionam no âmbito do Poder […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei que cria os “Ofícios de Cidadania”. Tais ofícios estão previstos lei 13.484/2017, que ampliou uma Medida Provisória, que facultava o registro de uma criança no domicilio da mãe e autorizava os Registros Civis das Pessoas Naturais a funcionar como Ofícios da Cidadania. Para o tabelião substituto […]
Ato que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinará que os cartórios de todo o País prestem informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O ato permitirá consulta pública e estabelecerá normas para que os cartórios extrajudiciais possam criar mecanismos para ajudar na execução da lei 12.683, que alterou a lei […]
Por iniciativa do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), a Câmara Federal instala, terça-feira (9), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Brasil. A ideia é que a Frente Parlamentar defenda a causa dos cartórios de todo o país, segundo o deputado catarinense, que postou vídeo nas redes sociais convidando os tabeliães e […]
A Paraíba ganhará, brevemente, uma unidade da Central de Registro de Imóveis, que já funciona em vários Estados do País. Segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está firmando convênio com a Anoreg do Distrito Federal para implantar a Central da Paraíba. “Creio que […]
O cadastro positivo aprovado pelo Senado trará benefícios aos brasileiros ? Há quem aposte que não Sob a alegação de que as instituições financeiras reduzirão as elevadas e extorsivas taxas de juros cobradas aos consumidores brasileiros, o Senado aprovou recentemente o chamado “cadastro positivo”, criado em 2011 para ser um banco de dados de bons […]
O tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito esclareceu, didaticamente, as diferenças entre três palavras que ainda confundem pessoas que procuram serviços cartoriais na Paraíba: cobrança, negativação e protesto. De acordo com o tabelião, a cobrança é uma palavra que generaliza o ato praticado pelo devedor. “Ocorre geralmente quando se cobra algo do devedor, por […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhará ao tabelionato de protesto os débitos decorrentes de custas judiciais. A padronização dos procedimentos de cobrança foi discutida em reunião do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, com representantes da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do Instituto de Protesto, da Diretoria de Tecnologia da Informação […]