O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Germano Carvalho Toscano de Brito, representou o presidente da Instituição, Cláudio Marçal, integrando a mesa de abertura e participando do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, evento promovido recentemente pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) na cidade de Belo Horizonte (MG).

“Assim como todos os outros encontros do IRTDPJBrasil, este Congresso é essencial para atualização e debate de temas importantes que permeiam o segmento. Além disso, esta edição é o congraçamento e a despedida do nosso colega Paulo Rêgo da presidência do Instituto que, ao longo de dois mandatos, dirigiu os destinos dessa entidade; E o que vemos é um trabalho profícuo, realizado com inteligência, dedicação e abnegação. Estamos muito felizes, principalmente, porque fui o fundador do Instituto há 30 anos. Então, este é um momento muito importante. E tenho certeza que este evento deve ser exitoso”, afirmou.

Prestes a encerrar sua gestão, o presidente do IRTDPJBrasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, iniciou sua fala destacando o grande significado que a 10º edição do Congresso representa, com a comemoração dos 30 anos de fundação do Instituto.

Marco histórico

“Gostaria de relembrar a importância do dia 9 de setembro de 1988 quando, na sede da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo, 27 registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas se uniram para dar corpo à nossa entidade de classe de representação nacional. Esse grupo se comprometeu a atuar para incluir o RTDPJ nas grandes decisões e discussões nacionais”, destacou.

“Esse Congresso marca também o encerramento da nossa segunda gestão à frente do IRTDPJBrasil. Representar o nosso segmento é tarefa árdua e não me refiro apenas ao relacionamento com o público externo, a sociedade e os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário”, completou.

Fortalecimento da classe

Entre as contribuições dadas para o fortalecimento da classe ao longo de sua gestão, Paulo destacou a mudança da sede do Instituto para Brasília; a representação institucional da classe junto aos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Poder Judiciário; o trabalho realizado em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o desenvolvimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); o desenvolvimento e fortalecimento da Central RTDPJ; a parceria com a Receita Federal dentro do projeto do Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter), e os convênios firmados com as empresas de tecnologia Automatiza, Victória Brasil e Quality.

“Foram anos de muito trabalho, mas de grandes resultados. Agradeço enormemente a oportunidade de trabalhar com o propósito de elevar o RTDPJ ao patamar que ele merece. Agradeço a confiança daqueles que me elegeram para o cargo de presidente do IRTDPJBrasil e a parceria dos que contribuíram diretamente para o sucesso de nossas ações, de forma desprendida e solidária”, concluiu.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) desembargador Nelson Missias de Morais, o desembargador Marcelo Guimarães afirmou que o X Congresso Brasileiro de RTDPJ é uma oportunidade notável para se debater e refletir acerca dos importantes avanços alcançados pela classe. “Para que os senhores possam continuar desempenhando com eficiência e segurança as importantes atribuições delegadas a vocês pela legislação, e não apenas a dos Registros Públicos, mas também àquelas emanadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, pelas Corregedorias Estaduais e pelos Tribunais Estaduais”, disse.

No âmbito estadual, Guimarães destacou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está atento às demandas dos serviços extrajudiciais e tem desenvolvido projetos para melhorar as condições de trabalho dentro das serventias.

Período de desafios

“Nós estamos observando que este é um período de muitos desafios, em que estamos em uma fase de transição e mudanças na sociedade brasileira – e essas mudanças estão se refletindo nas atividades desempenhadas pelos oficias registradores. Nós temos a preocupação de nos aproximarmos e sermos agentes que possam viabilizar a melhoria contínua dos serviços. Estamos conscientes que há uma demanda e uma reivindicação justa por parte desses profissionais do Direito que vivem uma situação muito difícil, em especial no interior do Estado. E o Tribunal está atento a essa situação e desenvolvendo projetos para melhorar as condições de trabalho”, destacou o desembargador

Segundo Guimarães, várias propostas foram encaminhadas à Superintendência com o objetivo de aperfeiçoar a arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário. “Essas propostas vão muito além de melhorar apenas a arrecadação, mas também de oferecer melhores condições de trabalho aos oficiais registradores”, ressaltou.

Estreitamento de laços

O desembargador ainda destacou que, para um melhor desenvolvimento tanto do judiciário como do extrajudicial, é necessário o estreitamento de laços. “A cooperação é fundamental para o sucesso das atividades. Vivemos a era da colaboração e o judiciário já percebeu que, sem a cooperação relevante do extrajudicial, será cada vez mais difícil desempenhar a contento o atendimento esperado pela população. Precisamos caminhar juntos com um diálogo franco, democrático e, sobretudo, republicano para que possamos desenvolver alternativas melhores e mais eficazes”, finalizou.

Fechando a mesa solene, a presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ Minas Gerais), Julia Vidigal, agradeceu aos presentes e destacou o importante papel desempenhado por Paulo Rêgo como presidente do Instituto Nacional.

“Neste X Congresso, nos despedimos de nosso presidente Paulo Rêgo, que ficou seis anos à frente do Instituto e trabalhou como ninguém. Nesse período tivemos a certeza de que ele é alguém íntegro, incorruptível e que, mesmo a frente de uma grande serventia, sempre olhou para todos de forma igual. Suas medidas sempre foram aquelas que beneficiavam cada serventia do País, mesmo que o contrário beneficiasse as serventias dos grandes centros, como é o caso da dele. Ele lutou como ninguém, promovendo uma central gratuita para todos, viabilizando a integração do RTD, lutando sozinho contra gigantes e evitando até tragédias”, falou.

Importância da Central

A presidente do RTDPJ Minas Gerais ainda destacou a importância da Central RTDPJBrasil no Estado, ressaltando que “hoje vemos a totalidade das serventias enviando seus índices para a Central, possibilitando que os usuários gratuitamente localizem o seu registro”. “Essa é a verdadeira publicidade e o registro eletrônico passou a ser uma realidade. As pessoas, e até os menores cartórios têm contato diário com a Central, e mudaram sua forma de trabalhar. Nos últimos três meses, nós tivemos uma adesão enorme ao programa de registro, ou seja, cartórios que não eram informatizados passaram a ser por conta da Central. É uma construção diária e a resposta da sociedade é cada vez melhor” concluiu.

A mesa solene do X Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas foi composta pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJBrasil), Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues; pelo vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Germano Carvalho Toscano de Brito; pela presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais (IRTDPJ Minas Gerais), Júlia Vidigal; pelo interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Antônio Maximiano Santos Lima; e pelo presidente do Sindicato de Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG), Maurício Leonardo.

Com Assessoria Anoreg/BR