Os aprovados no primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba realizado pelo TJPB, participaram das 15h às 17h da última sexta-feira (16) de reunião on line através do aplicativo Zoom, promovida pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, que teve como tema “Aspectos Gerais Sobre os Serviços de Notas e Registro Vagos na Paraíba”

O encontro virtual teve início com uma mini-palestra do presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, que falou sobre as características geográficas e climáticas do Estado, do arcabouço legal que rege a categoria e do trabalho ininterrupto e diuturno, desenvolvido em conjunto com a Anoreg-BR, CNR-Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Institutos membros, Anoreg’s estaduais e Associações congêneres, para aperfeiçoamento das leis e normas técnicas.

Células de um corpo

“Nós somos um corpo e vocês passam a fazer parte dele como células desse corpo”, afirmou, lembrando aos novos notários e registradores que eles chegam sabendo muito – posto que preparados para um concurso complexo como é o concurso para cartórios no Brasil – mas tem detalhes da profissão que são adquiridos com o tempo, com a humildade do querer saber e tranquilizou-os: “Não se preocupem em perguntar, pois o importante é aprender, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis, na certeza de que terão toda a assistência necessária durante esses primeiros passos na categoria”

A Mesa Virtual dos Trabalhos foi composta ainda pelo 1º vice-presidente Válber Azevedo; pelo diretor de registro de imóveis Carlos Ulysses Neto; pelo presidente da Arpen, Manfredo Góes; pelo presidente do Colégio Notarial Brasileiro, Seção Paraíba, Sérgio Decarlinto e pelo representante da CRA/Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Paraíba, (Setor de Tecnologia), Ricardo Franklin.

Após as saudações de boas-vindas, os novos notários e registradores tiveram oportunidade de, por meio de canal no Youtube, fazer uma série de perguntas aos componentes da Mesa, sobre, por exemplo, como ficará a situação dos cartórios nas Comarcas que foram desinstaladas e se elas perderão as funções que tem hoje; a previsão de realização de novo concurso na Paraíba e forma de realização de repasse para o RCPN.

A reunião teve como Mestre de Cerimônia o jornalista Cândido Nóbrega.

Os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando até o próximo até o próximo dia 15 de abril, em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração mínima de duas horas, em cumprimento a recomendações da corregedoria-geral de justiça do TJPB e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.

Para o 1º vice-presidente da Anoreg-PB, Válber Azevêdo, dependendo da atividade e do Cartório, se ele investiu em tecnologia há algum tempo, esse problema, ao contrário, é uma solução para a cidadania, nesse período de isolamento decorrente da pandemia do Coronavírus.

Essencial para a cidadania

“Nossa atividade tem um papel essencial para o cidadão, pois crianças nascem todo dia, pessoas falecem todo dia, outras precisam de documento para, por exemplo, se cadastrar em algum programa do governo, outras necessitam para fazer determinado tipo de empréstimo ou qualquer operação bancária ou imobiliária”, a todos continuamos atendendo de forma presencial ou on-line.

Ele reconheceu que o país como um todo tem suas dificuldades, mas existem setores da economia que estão em produtividade, que, em tese, não pode ser estancada, não podem parar em definitivo. “Por isso, para que essa prestação de serviços não sofram solução de continuidade, existem colegas tabeliães que estão, através de recursos próprios, investindo em algumas tecnologias para poder continuar atendendo aos cidadãos, em seu dia-adia.

Nesse sentido, os Cartórios disponibilizaram comunicados em seus sites e afixaram em suas portas, cartazes informando horário excepcional de funcionamento e meios como telefones fixo e celular, e-mail, WhatsApp e Skype para atendimento remoto no período de plantão.

No Cartório Azevedo Bastos, por exemplo, o atendimento presencial está se dando das 9h às 15h e o horário de autenticação digital ocorre das 9h às 17h30. O número telefônico para contato é o (83) 3244-5404 e o e-mail é o cartorio@azevedobastos.not.br.

Já no Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral o atendimento em sistema de plantão presencial acontece das 12h as 16h, enquanto os atendimentos de escrituras e procurações devem ser previamente agendados pelo número (83) 3241-7177 ou pelo email contato@toscanodebrito.com.br .

Empresa bastante conceituada na Região do Alto Sertão nordestino, com vasta representatividade no estado da Paraíba, onde se destaca como uma das principais arrecadadoras de ICMS, a Engarrafamento Coroa Ltda., sediada na cidade de Patos, firmou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, para recuperação de crédito.

A empresa fabrica vários itens de distribuição de bebidas em nível Nordeste e já começa a adentrar em outras regiões do mercado, gerando forte impacto na economia, através da geração de empregos diretos e indiretos

“Por sua característica de credora e por participar desse grande mercado com extensa área de atuação, a Engarrafamento Coroa possui uma volumosa carteira de clientes, do qual se torna credora e a partir de agora terá um serviço de segurança em relação a sua operação comercial, em termos de garantia de crédito”,
afirmou o presidente do IETPB-PB, Germano Toscano de Brito.

Vantagens do convênio

Ele acrescentou que isso será possível através da consulta ao protesto online, onde a empresa poderá consultar CPF e RG de pessoas que possam com ela lograr crédito, ou seja, comprar a prazo e a Coroa ter segurança nessa transação comercial. Outra vantagem é o combate à inadimplência, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartório.

Esse sistema já alcançou o impressionante índice de 59% de recuperação na Paraíba, o que representa que mais da metade dos títulos dos inadimplidos são recuperados, o que reflete no fluxo de caixa e no crescimento da maturidade financeira do negócio. Esse resultado positivo tem atraído outras empresas, como a Pau Brasil Distribuidora de Bebidas, o Lojão do Ferro, O Mundo das Tintas, Guaraves, Ambev e Ipiranga, além de todas as instituições ligadas à Febraban, a exemplo do Itaú e Bradesco.

Grau de satisfação

Segundo o gerente comercial do IETPB-PB, Erick Ribeiro, o volume de indicações para efetivação de convênios só tem aumentado. “A validação perante essas empresas é recorrente, pois, além de utilizar nossos serviços, passam a indicá-los para outras que trabalham com crédito, isso por si só já legitima a qualidade do serviço que funciona e tem relevância para todos os empresários”, declarou.

Sobre o IETPB-PB

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que congrega todos os cartórios de Protesto de Título do estado, sendo a única entidade representativa dos tabeliães de protesto do Brasil e tem como finalidade fomentar, estimular e aperfeiçoar a utilização do Protesto extrajudicial como ferramenta de cobrança, buscando a recuperação de créditos inadimplidos, tornando o protesto uma opção irrecusável no combate à inadimplência.

O IETPB-PB fica localizado à Av. Afonso Campos, 110, centro de João Pessoa e maiores informações podem ser obtidas através do número (83) 3222-1587 ou através do e-mail contato@protestoparaiba.com.br

Os participantes do 17º Convergência lotaram o auditório na manhã do segundo dia de Congresso, ontem (quinta-feira), para assistir a palestra do historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas, Leandro Karnal. Com o tema “Fatores que Travam o Desenvolvimento Humano”, o gaúcho, formado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), abriu o dia de palestras do Convergência 2019.
Karnal iniciou a palestra falando sobre as virtudes da competição para a evolução e desenvolvimento: “a competição é dura, é difícil, mas eu tenho que lutar para fazer da competição uma melhoria; competição é boa, ela faz a gente se tornar melhor”. O filósofo ressaltou, ainda, sobre a importância da resiliência que, segundo ele, é uma das grandes habilidades humanas. “Todos nós queremos, que é o principal defeito de todo mundo, buscar a zona de conforto em tudo. Precisamos de atitudes para acompanhar as mudanças. Como conseguimos isso? Na crença no poder da ação. A ação contínua transforma. Temos um defeito, que é esperar que o Estado faça, que abra a porta. O que garante não é emprego, é trabalho”, ressaltou.
Juiz do CNJ, Alexandre Chini, anuncia o provimento 87/2019 no 17º Convergência
Deram sequência à programação o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), Leo Almada, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), Romário Mezzari. Os presidentes deram as boas vindas a todos os Convergentes e desejaram um ótimo evento aos Tabeliães de Protesto que vieram de todos os estados do país.
“Temos colegas de todo o território nacional aqui, é um prazer tê-los aqui. Espero que vocês saiam daqui mais satisfeitos do que quando chegaram”, disse Leo Almada. Romário Mezzari reiterou as boas vindas “Fizemos o possível para que o evento ficasse bom para todos e esperamos que todos aproveitem esse momento”, disse.
Os presidentes receberam o juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini. Ele falou sobre os avanços com o provimento 86/2019, que dispõe sobre a postergação universal de emolumentos e anunciou, no evento o provimento 87/2019, que trata do CENPROT. Também representando o ministro do CNJ, Humberto Martins, Chini falou sobre a “capacidade da Corregedoria de ouvir a categoria, buscando a padronização e modernização dos Cartórios para todo o país, pois os Tabelionatos precisam olhar para a frente e avançar”. Chini reiterou que “o trabalho que vem sendo desenvolvido é o de aprimorar e desenvolver o Protesto. Para que a área Notarial e Registral seja mais eficiente e segura, mas sempre buscando o melhor para o consumidor. Vocês são fundamentais para o avanço da sociedade”, finalizou.
Painel da FEBRABAN finaliza a manhã de palestras
Por fim, o painel da FEBRABAN trouxe o tema “Integração do Protesto à Plataforma de Cobrança”, com os painelistas Marcelo Pereira, da área de produtos da câmara interbancária de pagamentos; Etiene Massunari, representante banco do brasil; Ariadne Lucato Mota, especialista de produtos pessoa jurídica no Itaú Unibanco; Walter Tadeu Pinto de Faria, diretor adjunto de operações da Febraban e Sérgio Pires, representante do Bradesco, com mediação do presidente do IEPTB de São Paulo, José Carlos Alves.
Walter Tadeu iniciou uma explanação sobre os resultados da nova plataforma de cobrança, lançado em novembro do ano passado. “A plataforma envolveu mais de 2.500 funcionários, para tratar quase 6 milhões de boletos no ano e 83 bancos participantes”. Foram 12,9 bilhões de transações na nova plataforma de cobrança. “Houve um aumento de 12% na transação eletrônica, ou seja, as pessoas estão deixando de usar o papel. O mundo digital tem mudança a cada hora e precisamos correr atrás e nos adaptarmos”. Segundo Walter Tadeu, a necessidade de melhorar e modernizar o processo veio através do consumidor.
À tarde, a programação de palestras teve continuidade até às 17h20, quando ocorreu o momento tão esperado – a Solenidade de Premiação – que aconteceu no próprio auditório, com a entrega da Comenda Leo Almada e os troféus Toscano de Brito e Amigo do Protesto.