Institutos de Estudos de Protesto de Títulos da PB e MA se unem em torno da modernização de serviços

Ascom – IEPTB/PB com IEPTB/MA

Avançar com o protesto de títulos e outros documentos em todo o território brasileiro, começando pelos estados do Nordeste. Esse foi um dos assuntos tratados durante encontro entre representantes do Instituto de Protesto do Maranhão e o Instituto de Protesto da Paraíba na sede da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MA) em São Luís do Maranhão.

Na ocasião, também foi discutida a implantação do Sistema Integrado de Pagamento de Títulos (SIPAT), que é uma ferramenta que possibilita uma maior transparência e integridade na hora da quitação de uma dívida. Esse serviço tem como objetivo agilizar, desburocratizar e facilitar a interação entre os cartórios e o devedor.

Para pagar um título, o usuário acessará a página principal do SIPAT e imediatamente vai se deparar com um campo onde deve-se informar o código que consta na sua intimação. Depois de informar o código, é só clicar no botão consultar e será gerado o boleto para pagamento. São os cartórios de protesto trazendo mais segurança, praticidade, transparência e controle para seus usuários.

Agilidade no processo de transferência

Para Ricardo Franklin, diretor da Virtus Sistemas (empresa responsável pela criação do SIPAT), esse sistema vem para reduzir consideravelmente o custo operacional para os cartórios e também para o Instituto. “A grande vantagem da implantação do sistema é que agiliza muito o processo da transferência dos valores para os apresentantes. O processo de pagamento dos títulos fica muito mais rápido com essa sistemática, que já foi adotada em estados como Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Outro assunto bastante relevante discutido na reunião foi a captação de novos convênios para o Instituto. Erik Tiago O gerente comercial do IEPTB-PB, Erik Tiago, fez a demonstração na reunião de um modelo de sucesso de captação de novos apresentantes, modelo que já está sendo implantado no estado da Paraíba.

PB: experiência de sucesso

Christian Carvalho, Superintendente do Instituto de Protestos do Maranhão, considerou a reunião de extrema importância para o crescimento do protesto no Maranhão. “Trazer a experiência de sucesso do Instituto da Paraíba para o Instituto do Maranhão é bastante relevante, pois é preciso buscar soluções inovadoras e uniformizações para o protesto em todo o estado. E a Paraíba já está fazendo um excelente trabalho como, por exemplo, na captação de novos convênios para o Instituto”, destacou.

O encontro contou com a presença de Paulo de Tarso Guedes Carvalho, presidente do IEPTB-MA, de Christian Carvalho, Superintendente do Instituto de Protestos do Maranhão, de Ricardo Franklin, diretor da Virtus Sistemas, de Luan Brito, analista de sistemas da Virtus Sistemas, de Erik Tiago, gerente comercial do IEPTB-PB, de Windisson Lima Cardoso, representante do 5º ofício de Imperatriz e sócio-proprietário da PJA Protesto e cobrança, de Genivaldo Lima, consultor da comarca dos cartórios de Açailândia e Balsas e proprietário da empresa Sysga, e de funcionários do IEPTB-MA.

O Instituto de Protesto do Maranhão está trabalhando cada vez mais para modernizar os serviços do protesto em todo o Estado.

Instituição notarial está à frente em termos de desburocratização, diz tabelião

Ascom-IETPB/PB

Para o tabelião Carlos Ulysses Neto, a desburocratização prevista na recente Lei
13.726/2018 – que prevê a desburocratização em procedimentos administrativos através
da dispensa de atos notariais como o reconhecimento de firma e a autenticação de
cópias de documentos em órgãos públicos – evidencia que estamos caminhando para
um avanço em desburocratização das Instituições do País.
“Eu ouso dizer que a instituição notarial registral como um todo, incluindo todos os
cartórios, está à frente em termo de desburocratizar. Essa desburocratização, inclusive,
reflete nos órgãos públicos, diretamente, por meio de centrais já em vigor, com
tecnologias inovadoras. Estamos nesse processo e participamos ativamente da comissão
mista da desburocratização, com sugestões e propostas, onde foram gestados vários
projetos de lei, de modo que somos entusiastas em simplificar atos e procedimentos
com segurança jurídica, tornando a vida do cidadão mais fácil”, declarou, referindo-se à
nova lei.
Lei nem seria necessária
Segundo ele, essa lei nem seria até necessária, porque apenas assevera que o funcionário
público, no exercício do seu dever legal, possui a fé pública necessária para dar
autenticidade na recepção de documentos no processo administrativo. Ele citou o
exemplo de um cidadão que deseja fazer o parcelamento do seu débito de IPTU e TCR
em Prefeitura Municipal tendo, para demonstrar que é o proprietário do imóvel e
devedor tributário, que apresentar um requerimento com firma reconhecida à Prefeitura.
“Hoje o funcionário público dará a fé pública naquela assinatura, mesmo não tendo uma
base de dados como o cartório possui, com biometria, mas o servidor público irá
verificar que aquele documento é o original e que aquela pessoa presente é a mesma que
está assinando o documento na sua frente. Então é um funcionário público com
probidade, com o órgão público amparando e dando a fé pública àquele documento. A
mesma coisa se faz agora em relação à autenticação de cópias”, finalizou Carlos Ulysses
Neto.